Nota Fiscal Paulista 2020 – Como funciona? Tutorial de Cadastro, Consulta e Resgate

Quem faz compras em São Paulo já deve ter ouvido a pergunta ao pagar as compras: “Quer CPF na Nota?”. A pergunta se tornou lei entre os caixas desde 2007 quando foi criado o programa Nota Paulistana. Ao registrar a nota fiscal, o comprador evita que a empresa sonegue o imposto ICMS (Imposto sobre a Prestação de Serviço) e, em benefício, o usuário recebe até 30% do valor de volta, tudo via aplicativo.

Para utilizar o programa Nota Paulista basta fazer o cadastro gratuito no site oficial ou aplicativo. Nem precisa aguardar a aprovação no sistema para começar a pedir o CPF na nota. Todos eles terão um percentual do imposto ICMS revertido em saldos na conta do usuário.

A consulta do saldo acumulado, extrato das notas registradas e resgate de valores para saque ou transferência bancária basta fazer login no Nota Fiscal Paulista de 2020. Abaixo, segue um passo a passo de como realizar cada operação.

Se preferir, uso o menu para encontrar onde está a resposta para sua dúvida no conteúdo.

Como funciona e como usar o Nota Fiscal Paulista em 2020

Para participar do Programa Nota Fiscal Pauslista basta se cadastrar no programa usando seus dados pessoais. Para cada CPF na nota registrado é possível reverter até 30% do valor do ICMS pago (a porcentagem varia conforme o produto).

Ao cadastrar o CPF irá ser registrado na parte de extrato automaticamente, entretanto, o saldo da nota poderá gerar saldo até três meses depois da compra.

Para usar o saldo o usuário deverá fazer uma transferência para uma conta-corrente ou conta-poupança em seu nome (não pode ser no nome de outra pessoa). Se preferir, poderá usar o saldo para fazer recargas de celular ou para pagar o IPVA.

1. Baixe o aplicativo ou acesse o site oficial

O usuário poderá utilizar o sistema no site oficial, pelo Portal da Scretaria da Fazenda ou pelo celular via aplicativo disponível para dowload na Apple Store e Play Store. Use os botões abaixo para baixar o Nota Fiscal Paulista.

Aplicativo Nota Fiscal Paulista

Download na Apple Store

Download na Play Store

1. Como fazer cadastro no Nota Fiscal Paulista

O primeiro passo para conseguir usar é realizar o cadastro. Os requisito para participar é ter um CPF prório e conta bancária para poder fazer a transferência do saldo acumulado em seu CPF.

Passo 1 – Clique em “Cadastro Pessoa Física”;

Passo 2 – Preencha todos os dados pessoais como número do CPF, nome da mãe, nome completo, RG e data de nascimento;
Como ver o valor da Nota Fiscal Paulista

Passo 3 – Clique em “Avançar”;

Como ver o valor da Nota Fiscal Paulista

Passo 4 – Siga as recomendações e finalize. Você receberá uma mensagem no e-mail de contato que irá servir para criar uma senha. Confira a mensagem recebida e clique no link de confirmação. Você será redirecionado para o portal da prefeitura, onde deverá cadastrar uma senha no programa.;

Passo 5 – Assim que receber um e-mail de confirmadação do cadastro basta usar os seu CPF e senha para fazer login no Nota Paulista pelo site www.portal.fazenda.sp.gov.br ou então pelo aplicativo.

Vale lembrar que para fazer o cadastro não é preciso ser residente de São Paulo. Ou seja, mesmo moradores de outros estados poderão eventualmente utilizar o benefício das notas acumuladas em outros estados.

É importante manter o cadastro atualizado para garantir a participação nos sorteios que acumulam p55 prêmios que somam R$ 1 milhão.

2. Como emitir nota fiscal?

Desde 2007 todo estabelecimento deve oferecer a inclusão de Nota Paulista. Se o atendente não oferecer o registro o usuário poderá solicitá-lo e cobrá-lo. As compras feitas online em e-commerce registrado no Estado de São Paulo também podem ser registradas no CPF do beneficiário.

Os cálculos dos impostos e do quanto você receberá de volta podem demorar um pouco, já que funciona como rateio. Ou seja, o crédito é dividido entre todos os consumidores que solicitaram a NFP naquele estabelecimento.

De acordo com o que é estabelecido pela Secretaria da Fazenda os estabelecimentos participantes e produtos nos quais incidem o percentual de retorno são:

Nota Fiscal Paulista - Produtos que geram saldo

3. Consulta de extrato da Nota Fiscal Paulista emitida

O extrato da Nota Fiscal Paulista é contabilizado no momento em que é registrada uma nova compra com o CPF. Os números das notas que também são encaminhadas para os sorteios mensais ficam armazenadas no campo de “Extrato” do aplicativo e site, basta fazer o login com o CPF e senha.

4. Como fazer consulta de saldo

Para fazer a consulta de saldo basta acessar o sistema, da seguinte maneira:

Passo 1 – Acesse o site da Secretaria da Fazenda;

Passo 2 – Insira o seu CPF/CNPJ, a senha e clique em “Acessar”;
Consulta Nota Fiscal Paulista - Passo 1

Passo 3 – Em seguida selecione o período de emissão desejado e clique em “Consultar”;
Consulta Nota Fiscal Paulista - Passo 2

Passo 4 – Verifique o quanto você acumulou de crédito durante o período escolhido. Os filtros disponíveis são para:

  • Mês do cálculo: o mês referente ao valor acumulado;
  • Mês da liberação: a data em que poderá transferir o saldo para a conta;
  • Valor: é quanto de notas fiscais renderam.

No exemplo utilizado o proprietário da conta acumulou R$ 2,01, que poderia ter sido retirado até outubro de 2017.

Consulta de Saldo Nota Fiscal Paulista

Veja no vídeo abaixo como fazer a consulta de saldo usando o aplicativo, num celular Android:

4. Como fazer resgate de saldo Nota Fiscal Paulista

Existem várias formas de utilizar o saldo da nota. O beneficiário poderá fazer uma transferência para outra conta-corrente em seu nome, usar o saldo para pagar IPVA ou

Para transferir o dinheiro acumulado em seu nome para a sua conta bancária fazer a consulta de saldo como demonstra o passo a passo acima e, clicar em “Utilizar os Créditos”. Agora será preciso escolher qual a forma que quer enviar. Você poderá usar os saldos:

 

  • Transferindo para uma conta-corrente de sua titularidade;
  • Transferindo para uma conta poupança de sua titularidade;
  • Utilizando o dinheiro para abater o valor do IPVA de um veículo em seu nome;
  • Doar o dinheiro para instituições beneficiantes.

Como transferir Nota Fiscal Paulista para Conta Corrente

Limite de R$ 25,00 no primeiro saque

Se for o seu primeiro saque deverá fazer uma transferência preliminar de R$ 25,00 para registrar o método de pagamento. Somente após a finalização da primeira operação é que poderão ser transferidos outros valores, menores ou maiores do que R$ 25,00.

Posso sacar o dinheiro da Nota Fiscal Paulista?

Sim, é possível fazer o saque do saldo, entretanto, primeiramente é preciso transferir o dinheiro para outra conta bancária ou poupança em seu CPF. Ao ter o dinheiro transferido poderá sacá-lo na agência bancária em que está registrado ou numa agência de Banco 24 Horas.

Nesse caso, o serviço não é realizado pela Secretaria do Estado da Fazenda de São Paulo e sim a operadora para qual foi transferido o dinheiro.

6. Como usar Nota Fiscal Paulista para pagar o IPVA

Se preferir usar a nota para abater o valor do IPVA basta clicar na opção quando fizer a transferência de saldo, como se fosse para outra conta. Será preciso informar o número de Renavam do veículo (consta no Certificado de Registro e Licenciamento Veicular).

Como usar Nota Fiscal Paulista para Pagar IPVA

Vale lembrar quem tem veículo registrado no Detran de São Paulo e faz o uso de CPF na Nota recebe 30% de desconto no valor total do IPVA.

7. Como doar o saldo do Nota Fiscal Paulista para instituições beneficiantes

Antigamente era possível fazer a doação das notas fiscais registradas por meio das urnas mantidas em estabelecimentos comerciais. Contudo, a partir de 2018 a doação também pode ser realizada pelo aplicativo ou site.

Para doar o valor referente a uma nota fiscal fazer login na Nota Paulista, clicar em “Doação” e posicionar o QR Code para a leitura das notas. Se não estiver funcionando, use a opção” Doação Manual” e preencha os dados da nota fiscal. O usuário poderá escolher uma entre as 3 mil instituições disponíveis. 

Se preferir que a doação seja realizada de forma automática basta clicar sobre a opção. Assim, a instituição beneficiante receberá o saldo toda vez que uma compra for registrada em seu CPF.

Desde que foram permitidas as doações automáticas do saldo da Nota Fiscal Paulista para as ONGs cadastradas registrou-se um aumento de 100 vezes no crédito doado.

8. Como participar do sorteio mensal e ganhar prêmios?

Quem está cadastrado no Nota Fiscal Paulista já está automaticamente participando dos sorteios. Afinal, toda compra vem com o número de nota fiscal, que é também, o número da sorte do participante.

Para saber se ganhou alguma coisa e quais foram os números sorteados basta clicar no menu “Sorteios” e depois ir em “Visualizar Sorteios”;

Na tela aparecerá os sorteios realizados até o momento da consulta. Ao clicar sobre eles, sabe-se mais detalhes sobre quanto foi o valor acumulado do bilhete, o número da nota sorteada e os das que tinha em mãos quando o sorteio ocorreu.

Como receber a Nota Fiscal Paulista

Como você pode perceber o Programa Nota Fiscal Paulista de 2020 garante muitos benefícios e pode ser uma alternativa ao cidadão na economia de uma porcentagem do imposto que já paga pelos produtos.

Outros programas de CPF na Nota

Cique nos links para conferir como funciona outros programas para acumular pontos registrando o CPF na nota:

Programa Nota Fiscal

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Rafaela Trevisan Cortes

Rafaela Trevisan Cortes, jornalista formada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Revoltada por natureza, vê na comunicação uma oportunidade de extravasar a sua paixão por curiosidades, arte e conhecimento.

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