CPF na nota: como funciona, como cadastrar e vantagens

Quase todo mundo já deve ter escutado a pergunta “CPF na nota?” ao passar pelo caixa para finalizar uma compra, desde algo simples no supermercado até um produto mais caro.

Mas, o que isso quer dizer? A seguir, explicamos detalhadamente sobre o que se trata e os benefícios que podem ser obtidos ao colocar seu CPF na nota. Confira!

Para que serve o CPF na nota?

Trata-se de um programa criado por governos estaduais com a finalidade de controlar melhor a tributação de comércios e o recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Ao realizar esse controle mais assertivo, os governos estaduais evitam e combatem a sonegação de impostos, além de incentivar a responsabilidade fiscal das empresas com a população.

Como funciona o programa de CPF na nota?

O funcionamento é simples: ao finalizar uma compra, é só solicitar a inclusão do CPF do consumidor na nota fiscal. Ao fazer isso, automaticamente o governo estadual consegue rastrear a compra e garantir o recolhimento de ICMS dela.

Para incentivar que todos peçam o CPF na nota, o governo estadual repassa parte do ICMS de compras para o consumidor. Em São Paulo, por exemplo, essa devolução pode chegar a até 20% do imposto recolhido pelo estabelecimento.

Benefícios do CPF na nota

Benefícios do CPF na nota

Os benefícios concedidos a quem solicita o CPF na nota fiscal variam de acordo com o estado em que a pessoa reside. A seguir, listamos os principais oferecidos atualmente pelos governos estaduais:

  • Descontos no pagamento de impostos

Em Alagoas, Goiás, Paraná, Rondônia e São Paulo, por exemplo, os créditos acumulados com o repasse do ICMS podem ser utilizados para abatimentos no IPVA. Já no Amazonas, Rio de Janeiro e Bahia, os créditos podem virar descontos no IPTU.

  • Participação em sorteios

Mensalmente, o programa de CPF na nota realiza sorteios de vão desde R$5 mil a R$1 milhão. Quanto mais notas fiscais cadastradas no programa o consumidor tiver, maior sua chance de ganhar esse dinheiro extra.

  • Resgate de créditos acumulados

Caso não queira utilizar o crédito acumulado para efetuar pagamento de IPVA ou IPTU, existe a possibilidade de resgatar esse dinheiro, que pode ser transferido para a conta corrente ou poupança do consumidor.

Quais estados participam?

Não são todos os estados brasileiros que participam do programa de CPF na nota. Para saber se o seu aderiu a ele, confira esta lista de estados participantes:

Como se inscrever no programa?

Para colocar o CPF na nota e aproveitar todos os benefícios que o programa pode proporcionar, o consumidor deve se cadastrar previamente no site oficial do governo do estado em que reside. Confira, a seguir, os links para cadastro:

Após acessar a página, basta clicar em “registrar-se” ou “cadastrar-se” e informar os dados solicitados. Depois de finalizar esse processo, já será possível pedir o CPF na nota, participar de sorteios e acumular créditos.

Como ver o saldo da nota fiscal?

O saldo da nota fiscal pode ser verificado de duas formas: no site oficial do programa, informando CPF e senha cadastrada previamente, ou no aplicativo do CPF na nota (disponível somente em alguns estados).

Como resgatar dinheiro do CPF na nota?

O dinheiro do CPF na nota fiscal deve ser resgatado no site ou aplicativo oficial do programa. É necessário fazer login usando CPF e senha. Depois, verifique no menu principal as opções de resgate.

Vale lembrar que as formas de uso do crédito são diferentes entre os estados. Se quiser utilizar o dinheiro para pagamento de IPVA ou IPTU, será preciso fornecer dados sobre os impostos.

Caso queira transferir o crédito para uma conta corrente ou poupança, é obrigatório cadastrar essas informações bancárias diretamente no site ou aplicativo do programa.

No caso da transferência, ela não é feita de maneira imediata, portanto, não se assuste se demorar um pouco para o dinheiro cair na conta. Normalmente, o prazo máximo de transferência é indicado ao realizar a transação.

Marcela Mazetto

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